📖 Termos de Uso — Reading Tracker

Última atualização: 18 de agosto de 2026

Estes Termos regem o uso do aplicativo Reading Tracker ("app"), desenvolvido por Ivan Margraf. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o app.

1. O que o app faz

O Reading Tracker permite registrar leituras, organizar estantes, acompanhar sequências (streaks), metas e desafios, e interagir com outros leitores através de perfis públicos, feed de atividades e comentários.

2. Sua conta

Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais de acesso.
Você deve ter ao menos 13 anos para usar o app.
Você é responsável pelo conteúdo que publica (perfil, comentários, atividades).

3. Conduta na comunidade

Não é permitido publicar conteúdo que:

seja ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou de assédio;
viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais;
seja spam ou publicidade não solicitada;
se passe por outra pessoa.

Você pode bloquear outros usuários e denunciar conteúdo impróprio pelo próprio app. Conteúdo denunciado é analisado e pode ser removido, e contas podem ser suspensas em caso de violação.

4. Assinatura Premium

O app oferece um período de teste gratuito de 14 dias a partir do cadastro, com acesso aos recursos Premium, sem necessidade de cartão.
Após o teste, os recursos Premium exigem uma assinatura paga, disponível nos planos mensal e anual. Os preços exibidos no app são os praticados pela App Store ou Google Play no seu país.
Recursos Premium: estatísticas avançadas de leitura, retrospectiva anual completa, desafios personalizados e temas exclusivos.
O pagamento é processado pela loja (Apple ou Google), não por nós. Não temos acesso aos seus dados de pagamento.
A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, a menos que seja cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.
O cancelamento é feito nas configurações da sua conta na App Store ou no Google Play — não pelo app.
Reembolsos seguem as políticas da respectiva loja.
Cancelar mantém o acesso Premium até o fim do período já pago.

5. Conteúdo de terceiros

Metadados de livros (título, autor, capa, sinopse) vêm da Google Books API e da Open Library. Não garantimos a exatidão ou disponibilidade dessas informações, que pertencem aos seus respectivos titulares.

6. Seus dados

O tratamento dos seus dados é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O app é fornecido "no estado em que se encontra". Buscamos manter o serviço disponível e seus dados íntegros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes Termos limita direitos que você tenha como consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail, e a data de "Última atualização" no topo será revisada.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas: ivan@margraf.tec.br.